Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa

Um dos cônjuges não pode ser fiador em contrato de locação sem a autorização do outro, sob pena de nulidade da obrigação do casal.

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

TJMG determina indenização por morte em hospital

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e 62 anos da Justiça do Trabalho a 11 juízes convocados que atuam no TST.

Lavanderia é condenada por anotar referência a número de processo em carteira de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$ 1500,00.

Júri condena a 20 anos de prisão réu que matou após briga de trânsito

O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2019.

Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP)

A ação penal foi aberta com base em informações colhidas na Operação Lava Jato.